Legislação: artigos da categoria, CF Contabilidade

03 de fev. de 2021 CLT 913

Prazo de envio de contribuições para simplificação da legislação trabalhista

Consultas públicas visam receber manifestação de empregados, empregadores, operadores de direito e demais interessados…

20 de out. de 2020 Legislação 828

A reorganização societária e a proteção patrimonial mediante “sociedade holding” A Sociedade Holding surgiu no Brasil…

23 de jul. de 2020 Imposto 1.449

O ministro da economia, Paulo Guedes, entregou a primeira parte da proposta da reforma tributária ao Congresso Nacional…

23 de jul. de 2020 Imposto de Renda 1.739

Restituição – Quase 4 milhões de contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões. A Receita Federal abre nesta sexta-feira…

22 de jul. de 2020 Imposto de Renda 1.249

Está em tramitação no na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que visa isentar de multa o cidadão que feito a…

21 de jul. de 2020 Economia 1.046

A CAIXA divulgou em 17/07/2020 versão atualizada da Cartilha Operacional do Empregador MP 927/2020, trata sobre o…

20 de jul. de 2020 Economia 1.020

Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (16), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a primeira parte da…

15 de jul. de 2020 Burocracia 1.190

As pessoas físicas e jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação poderão negociar as…

14 de jul. de 2020 Burocracia 806

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.221.170/PR, no âmbito da sistemática do art. 543-C do…

22 de mai. de 2020 Burocracia 917

Um artigo importado que é registrado em São Paulo, mas tem como destino o estado de Minas Gerais, deve render obrigação…

21 de mai. de 2020 Burocracia 908

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para cobrar ICMS-Importação é do Estado onde está…

19 de mai. de 2020 Economia 597

A Receita Federal prorrogou o prazo para transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD), referente ao…