ICMS
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Novo Guia da EFD ICMS IPI exclui registros e altera campos O Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)…
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ICMS: Senado aprova projeto que prorroga incentivos fiscais até 2032
O projeto de lei prorroga os benefícios fiscais relacionados ao ICMS e precisa passar pela sanção presidencial Nesta…
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Em parecer favorável a empresas, PGFN diz que ICMS integra crédito de PIS/Cofins
Fazenda afirmou que não é possível proceder ao recálculo dos créditos apenas com base em decisão do STF Em parecer…
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ICMS sobre combustíveis deve ser votado na próxima semana
O projeto foi elaborado pelo governo e enviado ao Congresso para análise. A ideia é tentar reduzir o preço dos…
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Sem LC, estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS
É inconstitucional a cobrança de diferencial de alíquota do ICMS estabelecido por ato administrativo. Para ser válido…
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ICMS: mudanças podem trazer dificuldades e aumento de custos
Tributaristas e contabilistas afirmam que a mudança no ICMS, e a briga judicial que ela ensejou, criou um emaranhado…
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Substituição Tributária do ICMS traz novas oportunidade
Há um problema recorrente que acomete as empresas brasileiras que recolhem o ICMS: por desconhecimento da legislação…
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Sefaz realiza ação para apurar fraudes após denúncia de consumidores
Reclamação é de estabelecimentos cujas notas fiscais não se revertiam em cupons para sorteios do Nota MT A Secretaria…
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ICMS e-commerce: aspectos legais e as relações tributárias
Os Estados no que lhes-competem, buscam alternativas para coibir a evasão fiscal em transações eletrônicas (e-commerce)…
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Secretaria de Estado de Fazenda fiscaliza empresas suspeitas de simularem operações
Foram vistoriados estabelecimentos na Região Metropolitana e Baixada Fluminense Através do Ato Declaratório Executivo…
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ICMS incide em estado onde está quem deu causa à importação, diz STF
Um artigo importado que é registrado em São Paulo, mas tem como destino o estado de Minas Gerais, deve render obrigação…