STF
5 artigos com esta tag.
-
STF decide derrubar trechos da Reforma Trabalhista depois da aprovação
O STF encerrou nesta quarta-feira (20) o julgamento que votava alguns trechos da Reforma Trabalhista, aprovada em 2017…
-
PEC dos Precatórios: Câmara deve votar relatório nesta terça-feira (19)
A ideia do governo é utilizar a proposta dos precatórios para abrir caminho para o Auxílio Brasil. A PEC dos…
-
Supremo reafirma que ISS sobre contratos de franquia é constitucional
As franqueadoras devem continuar a recolher impostos que variam entre 2% e 5%, de acordo com cada município O Supremo…
-
Supremo analisará taxação de remessas ao exterior
Os ministros vão discutir se a União pode exigir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre…
-
STF mantém ISS e ICMS no cálculo de contribuição previdenciária
O julgamento sobre a base de cálculo ocorreu no Plenário Virtual e foi concluído à meia-noite de sexta-feira (18) Os…