Blog
Página 38 de 57, artigos 445 a 456 dos 684 publicados.
-
Auxílio Emergencial Residual é regulamentado
O auxílio emergencial residual no valor de R$ 300,00 será pago em até 04 parcelas mensais ao trabalhador beneficiário…
-
INSS inicia inspeção em agências para viabilizar retorno do serviço de perícia médica
Ao todo, mais de 100 agências serão inspecionadas no país entre hoje e amanhã. O Instituto Nacional do Seguro Social…
-
Perícias estão suspensas até adequações nas agências da Previdência
Ontem diversas unidades retomaram o atendimento presencial. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que…
-
Municípios vencem importantes disputas sobre ISS no Supremo
Decisões têm forte impacto para alguns setores, como o de franquias. Os municípios venceram neste ano importantes…
-
Receita começa operação que visa contribuições do SPED
A Receita Federal anunciou o início da operação malha fina da pessoa jurídica 2020 para identificar falta de…
-
STJ volta a analisar se bem não tributado gera crédito de IPI
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a julgar nesta quarta-feira (9/9) se uma empresa pode tomar…
-
Caixa credita hoje saque emergencial
O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Cerca de 5 milhões de…
-
STF forma maioria pela tributação do terço constitucional de férias
O resultado altera o entendimento que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em fevereiro de 2016. Por seis votos a…
-
Transação por adesão e transação extraordinária são prorrogadas
Foram publicados o Edital de Transação n. 6, de 28 de agosto de 2020 e a Portaria nº 20.162, 28 de agosto de 2020, que…
-
Entra em vigor regras que simplificam abertura de empresas
Entre as medidas está a dispensa de pesquisa prévia de viabilidade locacional para atividades realizadas exclusivamente…
-
Propostas para adesão à transação tributária são editadas
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Edital nº 1/2020 com propostas destinadas à transação tributária na…
-
MEIs estão dispensados de alvarás e licenças
Novidade faz parte da Resolução nº 59, de 12 de agosto passado. Novidade faz parte da Resolução nº 59, de 12 de agosto…